Melhore sua busca

  Lei Ordinária 571/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária672/1966 13/12/1966MENCIONAORÇAMENTO 1965
Lei Ordinária619/1965 22/11/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária617/1965 22/11/1965MENCIONAORÇAMENTO 1965
Lei Ordinária616/1965 20/11/1965MENCIONAORÇAMENTO 1965
Lei Ordinária609/1965 12/10/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária607/1965 12/10/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária601/1965 10/09/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária599/1965 10/09/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária595/1965 05/07/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária594/1965 05/07/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária593/1965 05/07/1965MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária591/1965 03/07/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária590/1965 03/07/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária587/1965 31/03/1965MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária586/1965 31/03/1965MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária585/1965 31/03/1965MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.