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  Decreto 190/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.471/2026 02/03/2026MENCIONA
Decreto2.471/2026 02/03/2026ALTERAEmenta e Incisos I e II do Art. 2º
Decreto2.418/2025 19/12/2025ALTERAEmenta e Composição do Grupo Gestor do Progama BPC na Escola
Decreto2.418/2025 19/12/2025INCLUIAlínea d ao inciso II, Art. 1º
Decreto1.943/2024 12/03/2024ALTERAa composição do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola
Decreto1.943/2024 12/03/2024MENCIONA
Decreto1.822/2023 01/06/2023ALTERAComposição do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola
Decreto79/2012 29/06/2012ALTERAincisos II e III do art. 1º

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