Melhore sua busca

  Decreto 983/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.378/2017 08/12/2017MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária2.378/2017 08/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.347/2017 26/06/2017MENCIONALDO
Lei Ordinária2.346/2017 26/06/2017MENCIONAPPA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.