Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021, NOMEADO PELO DECRETO Nº 1050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.050/2019 25/02/2019MENCIONA
Decreto1.050/2019 25/02/2019ALTERAComposição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.440/2021 05/04/2021ALTERA
Decreto1.262/2020 21/05/2020MENCIONA

Sobre

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Legislação