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  Decreto 1.050/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.142/2014 05/03/2014MENCIONA
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONA
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONAConselho Municipal da Condição Feminina – CMCF

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.461/2021 17/05/2021ALTERAAlínea "d", do inciso I, do Art. 1º;
Decreto1.461/2021 17/05/2021MENCIONAMunicipal da Condição Feminina de Caraguatatuba - CMCF;
Decreto1.440/2021 05/04/2021MENCIONA
Decreto1.440/2021 05/04/2021ALTERAInciso I, do artigo 1º
Decreto1.387/2021 18/01/2021MENCIONAMunicipal da Condição Feminina de Caraguatatuba - CMCF;
Decreto1.387/2021 18/01/2021ALTERAProrroga prazo do mandato dos membros do conselho.
Decreto1.299/2020 22/07/2020MENCIONA
Decreto1.299/2020 22/07/2020ALTERAalínea "a", do inciso I do art. 1°
Decreto1.262/2020 21/05/2020ALTERAAlínea "a" do Inciso I do Art. 1°
Decreto1.262/2020 21/05/2020MENCIONA
Decreto1.067/2019 04/04/2019MENCIONA
Decreto1.067/2019 04/04/2019ALTERAComposição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba

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