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  Decreto 1.440/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.299/2020 22/07/2020REVOGAArtigo 2º
Decreto1.262/2020 21/05/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.067/2019 04/04/2019ALTERA
Decreto1.050/2019 25/02/2019MENCIONA
Decreto1.050/2019 25/02/2019ALTERAInciso I, do artigo 1º
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONAConselho Municipal da Condição Feminina

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.461/2021 17/05/2021MENCIONA

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