Ementa: “INSTITUI O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAGUATATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária853/2000 30/06/2000MENCIONAConselho Municipal de Educação

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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