Ementa: “Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.088, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.088/2019 10/06/2019MENCIONA
Decreto970/2018 15/10/2018ALTERAArtigo 1°
Decreto970/2018 15/10/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONAConselho de Alimentação Escolar

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.687/2022 29/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.607/2022 16/03/2022MENCIONA

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