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  Decreto 1.410/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.193/2020 08/01/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto961/2018 28/09/2018MENCIONA
Decreto961/2018 28/09/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.389/2017 15/12/2017MENCIONAComissão Especial de Auxílio Moradia

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.590/2022 17/02/2022MENCIONA
Decreto1.590/2022 17/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.472/2021 15/06/2021ALTERAInciso II, do art. 2º
Decreto1.465/2021 21/05/2021ALTERAInciso VI, do Art. 1º;

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