Melhore sua busca

  Decreto 1.537/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2021

Temas

SERVIÇOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.520/2021 09/09/2021MENCIONA
Decreto1.393/2021 02/02/2021MENCIONA
Decreto41/1998 18/02/1998MENCIONAartigo 4º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 80

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.