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  Decreto 1.570/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.474/2021 15/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAInciso II do art. 2º
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.624/2022 12/04/2022REVOGA TOTALMENTE

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