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  Decreto 1.741/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.624/2022 12/04/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAinciso II do Art. 2º
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.932/2024 20/02/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.801/2023 19/04/2023REVOGA TOTALMENTE

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