Melhore sua busca

  Decreto 1.906/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.691, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2022-2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.833/2023 03/07/2023MENCIONA
Decreto1.691/2022 05/10/2022ALTERAalínea “i” do inciso I e a alínea “a” do inciso II, ambos do artigo 1º
Decreto1.691/2022 05/10/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.006/2024 15/08/2024MENCIONA
Decreto2.000/2024 05/08/2024MENCIONA
Decreto1.978/2024 11/06/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.