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  Decreto 2.053/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2024

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto805/2017 29/11/2017MENCIONA
Decreto473/2016 10/05/2016MENCIONA
Decreto805/2017 29/11/2017ALTERAincisos I, V, VI, VII, VIIII, IX, XIV, XV, XXIII, XXV, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXIII, XXXVI, XXXVII, XXXIX e XL do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.151/2025 24/03/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.151/2025 24/03/2025MENCIONA

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