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  Decreto 2.151/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “Altera o Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017, que nomeou os membros do Fórum Permanente de Educação, instituído pelo Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.053/2024 05/11/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.053/2024 05/11/2024MENCIONA
Decreto473/2016 10/05/2016MENCIONA
Decreto805/2017 29/11/2017ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.291/2025 01/08/2025REVOGA TOTALMENTE

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