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  Decreto 2.053/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2024

Temas

EDUCAÇÃO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto805/2017 29/11/2017MENCIONA
Decreto805/2017 29/11/2017ALTERAincisos I, V, VI, VII, VIIII, IX, XIV, XV, XXIII, XXV, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXIII, XXXVI, XXXVII, XXXIX e XL do artigo 1º
Decreto473/2016 10/05/2016MENCIONA

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