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  Decreto 2.550/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.470/2026 25/02/2026MENCIONA
Decreto1.931/2024 20/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAArt. 5º, § 6º
Decreto1.931/2024 20/02/2024ALTERAAlíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º

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