Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONA§ 6º do Art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.550/2026 06/07/2026ALTERAAlíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º
Decreto2.550/2026 06/07/2026MENCIONA
Decreto2.485/2026 11/03/2026MENCIONA
Decreto2.485/2026 11/03/2026ALTERAalínea "a” do inciso I do artigo 1º
Decreto2.470/2026 25/02/2026MENCIONA
Decreto2.470/2026 25/02/2026ALTERAProrroga prazo
Decreto2.382/2025 11/11/2025MENCIONA
Decreto2.382/2025 11/11/2025ALTERAAlínea "a” do inciso I do artigo 1º
Decreto2.336/2025 15/09/2025MENCIONA
Decreto2.336/2025 15/09/2025ALTERAAlíneas "a” e “b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso II e as alíneas "b”, “c”, “d”, “f”, “g” e “h" do inciso III, todos do artigo 1º
Decreto2.237/2025 10/06/2025MENCIONA
Decreto2.237/2025 10/06/2025ALTERAAlínea “a” do inciso I do Art. 1º, alínea “a” e §§ 1º ao 4º do inciso II do Art. 1º e a alínea “h” do inciso III do Art. 1º.
Decreto2.117/2025 19/02/2025MENCIONA
Decreto2.117/2025 19/02/2025ALTERAAlíneas "a" e "c" do inciso I; Alíena "a" do inciso II e seus §§ 1º a 4º; Alíenas "a", "c" e "e" do inciso III, todos do Art. 1º
Decreto2.027/2024 24/09/2024ALTERAAlíneas "a", "b" e "c" do Inciso I; §§ 1º a 4º da alínea "a" do inciso II; Alíena "a", "b" e § 1º, alínea "c", alínea "e" e parágrafos 1º e 2º, e alínea "f" do inciso III; todos do Art. 1º

Sobre

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Legislação