Melhore sua busca

  Decreto 1.931/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONA§ 6º do Art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.027/2024 24/09/2024ALTERAAlíneas "a", "b" e "c" do Inciso I; §§ 1º a 4º da alínea "a" do inciso II; Alíena "a", "b" e § 1º, alínea "c", alínea "e" e parágrafos 1º e 2º, e alínea "f" do inciso III; todos do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.