Melhore sua busca

  Decreto 27/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2013/2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/2013 18/07/2013MENCIONA
Decreto94/2013 18/07/2013ALTERAComposição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS
Decreto46/2013 29/04/2013ALTERAComposição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.