Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2013/2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27/2013 19/02/2013MENCIONA
Decreto27/2013 19/02/2013ALTERAComposição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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