Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.075/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM “AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CELEBRAR CONVÊNIOS EM APOIO AOS MARICULTORES E PESCADORES PROFISSIONAIS DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.038/2012 10/07/2012MENCIONALDO 2013
Lei Ordinária1.768/2009 29/10/2009MENCIONAPPA 2010-2013

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto109/2014 17/06/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.