Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO - C.M.E.R., NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto73/2011 01/06/2011ALTERA
Lei Ordinária782/1999 10/09/1999MENCIONAArtigo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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