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  Decreto 91/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2012

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Decreto158/2011 01/11/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONAArtigo 5º, inciso IV

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