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  Decreto 158/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto142/2010 05/10/2010ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONAArtigo 5º, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto91/2012 18/07/2012MENCIONA
Decreto36/2013 02/04/2013MENCIONA

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