Ementa: INSTITUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE, A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE HOTELARIA E TURISMO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária990/2002 20/12/2002MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.065/2013 18/01/2013REVOGA TOTALMENTE

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