Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.014/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.974/2011 04/10/2011ALTERAART. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.