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  Lei Ordinária 265/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: O ARTIGO 1° DA LEI N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 1953 PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/11/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária790/1970 09/04/1970INCLUIQuadra prevista no artigo 1º
Lei Ordinária513/1964 13/07/1964ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária458/1963 07/06/1963INCLUIQuadras, previstas no artigo 1º
Lei Ordinária422/1961 18/11/1961INCLUIQuadra, prevista no artigo 1º
Lei Ordinária1.045/1977 18/10/1977REVOGA TOTALMENTE

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