Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.045/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, REGULAMENTA O USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/10/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.024/1976 28/12/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária920/1974 16/01/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária887/1973 01/03/1973REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária826/1970 17/12/1970REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária790/1970 09/04/1970REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária759/1969 14/07/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária727/1968 09/08/1968REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária648/1966 26/08/1966REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária602/1965 10/09/1965REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária536/1964 22/09/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária531/1964 01/09/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária513/1964 13/07/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária511/1964 08/06/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária501/1964 22/05/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária458/1963 07/06/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária416/1961 10/10/1961REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária352/1960 28/06/1960REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária265/1957 12/11/1957REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.175/1981 02/10/1981REVOGA TOTALMENTETODA LEI
Lei Ordinária1.073/1978 22/09/1978INCLUIItens ao artigo 6º
Lei Ordinária1.073/1978 22/09/1978INCLUIItem no artigo 14
Lei Ordinária1.073/1978 22/09/1978ALTERAParágrafos do artigo 17
Lei Ordinária1.073/1978 22/09/1978ALTERAArtigo 48

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.