Ementa: INCLUI A QUADRA 5 DO BAIRRO SUMARÉ NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 265/57, EM 12/11/57.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/1970

Termos


Anexos


Descrição:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação