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  Decreto 340/2015

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – CARAGUAPREV".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto157/2014 22/09/2014REVOGANomeação
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAart. 67, § 1º, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto487/2016 02/06/2016REVOGA TOTALMENTE

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