Melhore sua busca

  Decreto 416/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 284/15, QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto305/2015 02/07/2015MENCIONA
Decreto284/2015 14/05/2015ALTERAdispositivos
Lei Complementar42/2011 24/11/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto485/2016 31/05/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto421/2016 02/02/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.