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  Decreto 175/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONAart. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto970/2018 15/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto800/2017 23/11/2017ALTERARepresentante
Decreto744/2017 21/08/2017ALTERAcomposição do conselho
Decreto643/2017 22/02/2017ALTERAcomposição do comselho
Decreto454/2016 01/04/2016ALTERAdispositivos

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