Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto643/2017 22/02/2017MENCIONA
Decreto175/2014 16/10/2014ALTERAcomposição do conselho

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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