Ementa: “ALTERA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 230, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto230/2015 29/01/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 49, inciso IV e VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.335/2020 07/10/2020MENCIONA
Decreto1.335/2020 07/10/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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