Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2016.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto571/2016 11/11/2016MENCIONA
Decreto505/2016 12/07/2016ALTERAConselho Municipal de Saúde
Decreto505/2016 12/07/2016MENCIONA

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