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  Decreto 505/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto374/2015 12/11/2015MENCIONA
Decreto209/2014 10/12/2014ALTERAdispositivo
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAartigo 5º
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto626/2017 03/02/2017ALTERAConselho Municipal de Saúde
Decreto626/2017 03/02/2017MENCIONA

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