Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA FORMAÇÃO DE VINCULO COM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, NOMEADA PELO DECRETO Nº 359/2015”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/02/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto359/2015 16/10/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONAcomissão epecial para seleção de entidades

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto670/2017 29/03/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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