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  Decreto 735/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto323/2015 04/08/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto769/2017 05/10/2017REVOGA TOTALMENTE

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