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  Decreto 760/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto732/2017 03/08/2017MENCIONA
Decreto717/2017 05/07/2017ALTERACONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto831/2018 29/01/2018MENCIONA
Decreto831/2018 29/01/2018REVOGA TOTALMENTE

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