Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE CARAGUATATUBA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 787, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto787/2017 31/10/2017ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação