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  Decreto 905/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL – RCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.490/2007 26/11/2007MENCIONAArt.14, § 5º ; art.6, inciso III; art.3

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto947/2018 10/09/2018REVOGA TOTALMENTE

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