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  Lei Ordinária 768/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 35 E TABELA II – ESCALA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 762/69
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/10/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária762/1969 21/07/1969ALTERAArtigo 34
Lei Ordinária762/1969 21/07/1969ALTERAArtigo 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.059/1978 25/01/1978REVOGA TOTALMENTE

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