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  Lei Ordinária 1.059/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/01/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.030/1977 11/05/1977REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.022/1976 06/12/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.007/1976 13/08/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.004/1976 11/06/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária988/1975 12/12/1975REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária976/1975 04/11/1975REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária955/1974 30/12/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária954/1974 30/12/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária936/1974 20/08/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária933/1974 11/07/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária927/1974 03/06/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária815/1970 14/10/1970REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária768/1969 30/10/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária762/1969 21/07/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária761/1969 21/07/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária755/1969 27/03/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária730/1968 23/08/1968REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária697/1967 30/08/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária670/1966 18/11/1966REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária637/1966 11/06/1966REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária572/1964 10/12/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária551/1964 10/10/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária532/1964 01/09/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária504/1964 06/06/1964REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária477/1963 19/11/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária457/1963 20/05/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária441/1962 01/09/1962REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária433/1961 19/12/1961REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária410/1961 03/10/1961REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária400/1961 28/06/1961REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária361/1960 18/08/1960REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária347/1960 10/06/1960REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária336/1960 12/05/1960REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária305/1958 24/12/1958REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.157/1981 19/02/1981REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.154/1980 03/12/1980ALTERAAnexo V
Lei Ordinária1.126/1980 29/05/1980ALTERAReferência no Anexo V
Lei Ordinária1.112/1980 21/01/1980ALTERAAnexo V
Lei Ordinária1.111/1980 21/01/1980MENCIONAAnexo V
Lei Ordinária1.108/1979 21/11/1979INCLUIInciso III ao artigo 4º
Lei Ordinária1.108/1979 21/11/1979INCLUIParágrafo 3º ao artigo 4º
Lei Ordinária1.108/1979 21/11/1979ALTERAArtigo 6º
Lei Ordinária1.108/1979 21/11/1979INCLUITabela VII - Anexo VI
Lei Ordinária1.104/1979 25/10/1979ALTERAAnexo I - Tabela I
Lei Ordinária1.095/1979 04/05/1979INCLUICargos no Anexo I
Lei Ordinária1.089/1979 02/02/1979MENCIONAAnexo V
Lei Ordinária1.068/1978 08/06/1978MENCIONAParágrafo Único do artigo 18

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