Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.042, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/04/2019