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  Decreto 1.118/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.075/2019 17/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.042/2019 13/02/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAInciso II do art. 2°
Lei Ordinária509/1995 10/10/1995MENCIONAArtigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.226/2020 06/03/2020REVOGA TOTALMENTE

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