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  Decreto 1.226/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.118/2019 14/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArtigo 2°, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArtigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.474/2021 15/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.326/2020 17/09/2020ALTERAartigo 1°
Decreto1.326/2020 17/09/2020MENCIONA
Decreto1.290/2020 13/07/2020ALTERAartigo 1°
Decreto1.290/2020 13/07/2020MENCIONA

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