Ementa: “Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 901, de 25 de junho de 2018, que nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI – Gestão 2018-2020, com a redação dada pelo Decreto nº 1.146/2019.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.146/2019 26/09/2019MENCIONA
Decreto901/2018 25/06/2018ALTERAalínea “j”, do inciso I, do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.427/2021 23/03/2021REVOGA TOTALMENTE

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