Melhore sua busca

  Decreto 901/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAArt. 5º
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto987/2018 05/11/2018ALTERAComposição do Conselho
Decreto987/2018 05/11/2018MENCIONA
Decreto936/2018 22/08/2018ALTERAalínea “i”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto936/2018 22/08/2018MENCIONA
Decreto1.691/2022 05/10/2022MENCIONA
Decreto1.427/2021 23/03/2021MENCIONA
Decreto1.427/2021 23/03/2021ALTERAinciso I, do artigo 1º
Decreto1.295/2020 17/07/2020MENCIONA
Decreto1.295/2020 17/07/2020MENCIONAProrroga prazo de mandato dos membros e suplentes do Conselho
Decreto1.232/2020 16/03/2020ALTERAalínea “j”, do inciso I, do artigo 1°
Decreto1.146/2019 26/09/2019MENCIONA
Decreto1.146/2019 26/09/2019ALTERAComposição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Decreto1.083/2019 14/05/2019ALTERAAlínea "c" e "d" do inciso I do art. 1°
Decreto1.083/2019 14/05/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.