Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1063, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.063/2019 21/03/2019ALTERAArtigo 1°; Artigo 3°
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONAArtigos 39 e 40

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.453/2021 22/04/2021MENCIONA

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