Melhore sua busca

  Decreto 1.399/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ASSINATURA DE CHEQUES VINCULADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.398/2021 09/02/2021MENCIONA
Decreto1.381/2021 04/01/2021MENCIONA
Decreto1.184/2019 13/12/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONAFundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.